{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 82 de 2025", "autor": "LUCAS  SILVA DE ALMEIDA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONCESS\u00d5ES, PERMISS\u00d5ES E PARCERIAS RELATIVAS A SERVI\u00c7OS, OBRAS E BENS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZA\u00c7\u00c3O DE CARANGOLA \u2013 PMD, E AUTORIZA A CESS\u00c3O ONEROSA DE DIREITO \u00c0 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS (NAMING RIGHTS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2025", "autor": "SANDERSON SOUZA RIBEIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 86 de 2025", "autor": "SANDERSON SOUZA RIBEIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARANGOLA/MG, ESTABELECE ZONAS DE SIL\u00caNCIO, PRO\u00cdBE RU\u00cdDOS EM DETERMINADOS LOCAIS INDEPENDENTEMENTE DE MEDI\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL SONORO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "MAURO MAIA VICENTE", "ementa": "Prop\u00f5e ao Sr. Prefeito Municipal que por meio do setor competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Munic\u00edpio, conforme diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "MAURO MAIA VICENTE", "ementa": "Prop\u00f5em ao Sr. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, onde a mesma possa ter estrutura pr\u00f3pria, corpo t\u00e9cnico qualificado e compet\u00eancias espec\u00edficas voltadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e planejamento do tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 84 de 2025", "autor": "CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BENEDITO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem carangolense Gabriel Viana que tem feito hist\u00f3ria no downhill e conquistou o t\u00edtulo de Campe\u00e3o Brasileiro em Para\u00edba do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 85 de 2025", "autor": "MAURO MAIA VICENTE", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Henilda Helena de Souza Fran\u00e7a, pelo relevante servi\u00e7o prestado ao distrito de Ponte Alta de Minas, que mesmo depois de aposentar continuar prestando servi\u00e7os educacionais na escola sem remunera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 86 de 2025", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Universidade Cruzeiro do Sul - Polo Carangola, que em sua trajet\u00f3ria vem trazendo educa\u00e7\u00e3o de qualidade para Carangola e toda regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 82 de 2025", "autor": "LUCAS  SILVA DE ALMEIDA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONCESS\u00d5ES, PERMISS\u00d5ES E PARCERIAS RELATIVAS A SERVI\u00c7OS, OBRAS E BENS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZA\u00c7\u00c3O DE CARANGOLA \u2013 PMD, E AUTORIZA A CESS\u00c3O ONEROSA DE DIREITO \u00c0 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS (NAMING RIGHTS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2025", "autor": "SANDERSON SOUZA RIBEIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 86 de 2025", "autor": "SANDERSON SOUZA RIBEIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARANGOLA/MG, ESTABELECE ZONAS DE SIL\u00caNCIO, PRO\u00cdBE RU\u00cdDOS EM DETERMINADOS LOCAIS INDEPENDENTEMENTE DE MEDI\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL SONORO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "MAURO MAIA VICENTE", "ementa": "Prop\u00f5e ao Sr. Prefeito Municipal que por meio do setor competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Munic\u00edpio, conforme diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "MAURO MAIA VICENTE", "ementa": "Prop\u00f5em ao Sr. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, onde a mesma possa ter estrutura pr\u00f3pria, corpo t\u00e9cnico qualificado e compet\u00eancias espec\u00edficas voltadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e planejamento do tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 84 de 2025", "autor": "CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BENEDITO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem carangolense Gabriel Viana que tem feito hist\u00f3ria no downhill e conquistou o t\u00edtulo de Campe\u00e3o Brasileiro em Para\u00edba do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 85 de 2025", "autor": "MAURO MAIA VICENTE", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Henilda Helena de Souza Fran\u00e7a, pelo relevante servi\u00e7o prestado ao distrito de Ponte Alta de Minas, que mesmo depois de aposentar continuar prestando servi\u00e7os educacionais na escola sem remunera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 86 de 2025", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Universidade Cruzeiro do Sul - Polo Carangola, que em sua trajet\u00f3ria vem trazendo educa\u00e7\u00e3o de qualidade para Carangola e toda regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}