29ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES, PERMISSÕES E PARCERIAS RELATIVAS A SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO DE CARANGOLA – PMD, E AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (NAMING RIGHTS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, ESTABELECE ZONAS DE SILÊNCIO, PROÍBE RUÍDOS EM DETERMINADOS LOCAIS INDEPENDENTEMENTE DE MEDIÇÃO DE NÍVEL SONORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para criação e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

Propõem ao Sr. Prefeito Municipal a criação da Secretaria Municipal de Trânsito, onde a mesma possa ter estrutura própria, corpo técnico qualificado e competências específicas voltadas à organização, fiscalização, educação e planejamento do trânsito no Município.

Moção de Aplausos ao jovem carangolense Gabriel Viana que tem feito história no downhill e conquistou o título de Campeão Brasileiro em Paraíba do Sul.

Moção de Aplausos à Sra. Henilda Helena de Souza França, pelo relevante serviço prestado ao distrito de Ponte Alta de Minas, que mesmo depois de aposentar continuar prestando serviços educacionais na escola sem remuneração.

Moção de Aplausos à Universidade Cruzeiro do Sul - Polo Carangola, que em sua trajetória vem trazendo educação de qualidade para Carangola e toda região.

DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES, PERMISSÕES E PARCERIAS RELATIVAS A SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO DE CARANGOLA – PMD, E AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (NAMING RIGHTS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, ESTABELECE ZONAS DE SILÊNCIO, PROÍBE RUÍDOS EM DETERMINADOS LOCAIS INDEPENDENTEMENTE DE MEDIÇÃO DE NÍVEL SONORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para criação e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

Propõem ao Sr. Prefeito Municipal a criação da Secretaria Municipal de Trânsito, onde a mesma possa ter estrutura própria, corpo técnico qualificado e competências específicas voltadas à organização, fiscalização, educação e planejamento do trânsito no Município.

Moção de Aplausos ao jovem carangolense Gabriel Viana que tem feito história no downhill e conquistou o título de Campeão Brasileiro em Paraíba do Sul.

Moção de Aplausos à Sra. Henilda Helena de Souza França, pelo relevante serviço prestado ao distrito de Ponte Alta de Minas, que mesmo depois de aposentar continuar prestando serviços educacionais na escola sem remuneração.

Moção de Aplausos à Universidade Cruzeiro do Sul - Polo Carangola, que em sua trajetória vem trazendo educação de qualidade para Carangola e toda região.